Processo 296705/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/04/2014 13:55
Autuado em 03/04/2014 13:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 495/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   495/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018 Acórdão   495/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Representado ANILDO ALVES DA SILVA
Representante REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO
Interessado IVAN PINHEIRO DA SILVA
Interessado JACIR JOAO PIVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado NERI ANTONIO QUATRIN
Procuradores: THIAGO GABRIEL XALÃO (credenciado, inclusão:08/08/17)
Representante Legal de Entidade Denunciante ANDERSON RAMOS VORNES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2017 07:54 566738/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2018 10:23 do Protocolo 338950/18
07/05/2018 08:12 do Protocolo 319866/18
02/05/2018 16:31 do Protocolo 310460/18
17/08/2017 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601657/17
07/08/2017 19:10 do Protocolo 577500/17
24/07/2017 16:01 AR do Ofício OCN - 3141/2017 - DP
21/07/2017 15:00 AR do Ofício OCN - 3140/2017 - DP
17/07/2017 11:29 AR do Ofício OCN - 3139/2017 - DP
17/07/2017 11:29 AR do Ofício OCN - 3138/2017 - DP
18/04/2017 16:33 AR do Ofício OCN - 17/2017 - DP
17/02/2017 11:44 do Protocolo 120527/17
07/02/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 16/2017 - DP
18/05/2015 14:46 AR do Ofício ODL - 640/2015 - DP
18/05/2015 14:45 AR do Ofício ODL - 639/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/04/2018 Instrução de Cobrança   421/ 2018   
COEX  19/04/2018 Instrução de Cobrança   422/ 2018   
DP  21/06/2017 Ofício de Contraditório   3138/ 2017   
DP  21/06/2017 Ofício de Contraditório   3139/ 2017   
DP  21/06/2017 Ofício de Contraditório   3140/ 2017   
DP  21/06/2017 Ofício de Contraditório   3141/ 2017   
DP  09/01/2017 Ofício de Contraditório   16/ 2017   
DP  09/01/2017 Ofício de Contraditório   17/ 2017   
DP  13/04/2015 Ofício de Diligência   639/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Diligência   640/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2018 1786 Acórdão nº 495/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3124/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 928/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 733/2017
10/01/2017 1510 Despacho nº 2391/2016
13/04/2015 1099 Despacho nº 667/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 540/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7049/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 18:07 DP  
03/10/2019 15:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 819/2019 -
02/10/2019 17:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1027/2019 -
13/05/2019 16:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 474/2019 -
13/05/2019 16:57 CMEX Instrução nº 1208/2019 -
09/05/2019 14:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 473/2019 -
14/06/2018 10:19 CMEX Certidão de Débito nº 510/2018 -
14/06/2018 10:19 CMEX Certidão de Débito nº 511/2018 -
14/06/2018 10:19 CMEX Informação nº 1173/2018 -
14/06/2018 10:19 CMEX Informação nº 1174/2018 -
14/06/2018 10:19 CMEX Instrução nº 655/2019 -
18/05/2018 15:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 425/2018 -
17/05/2018 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 8/2018 -
17/05/2018 14:49 CMEX Informação nº 533/2018 -
14/05/2018 14:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 484/2018 -
19/04/2018 13:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 272/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 322/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Instrução de Cobrança nº 421/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Instrução de Cobrança nº 422/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Informação nº 2057/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Informação nº 2058/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Informação nº 2059/2018 -
02/04/2018 19:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2018 -
27/03/2018 16:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 244/2018 -
27/03/2018 15:12 DP Informação nº 3467/2018 -
26/03/2018 10:23 STP  
23/03/2018 19:21 SMPJTC  
20/03/2018 11:32 5PC Ciência de Decisão nº 54/2018 -
19/03/2018 16:23 SMPjTC  
09/03/2018 11:10 STP  
08/11/2017 13:57 GCFAMG  
27/10/2017 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3589/2017 -
27/10/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 8529/2017 - sobrestamento REPRESENTAÇÃO. Pelo sobrestamento do feito, pelos fins do corrente opinativo.
24/08/2017 14:26 COFAP Parecer nº 7594/2017 - REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA, NESTE MOMENTO, DE INDÍCIO DE ILEGALIDADE. NECESSÁRIA REMESSA DOS AUTOS DE INATIVAÇÃO PARA ANÁLISE. APÓS PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/06/2017 11:44 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 501/2017 -
20/06/2017 11:44 DP Informação nº 11289/2017 -
20/06/2017 11:44 DP Informação nº 8867/2017 -
20/06/2017 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 3138/2017 -
20/06/2017 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 3139/2017 -
20/06/2017 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 3140/2017 -
20/06/2017 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 3141/2017 -
19/06/2017 08:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 928/2017 -
14/06/2017 14:23 GCG  
19/05/2017 14:05 COFAP Parecer nº 1883/2017 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
22/12/2016 11:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 758/2017 -
22/12/2016 11:23 DP Informação nº 25/2017 -
22/12/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 16/2017 -
22/12/2016 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 17/2017 -
24/06/2015 11:14 GCG Despacho nº 2391/2016 -
09/04/2015 08:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1653/2015 -
09/04/2015 08:23 DP Informação nº 5005/2015 -
09/04/2015 08:23 DP Ofício de Diligência nº 639/2015 -
09/04/2015 08:23 DP Ofício de Diligência nº 640/2015 -
02/04/2015 16:52 GCG Despacho nº 667/2015 -
02/04/2015 13:00 GCDA  
26/03/2015 10:30 DICAP Parecer nº 3890/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA AO MUNICÍPIO. REPRESENTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/04/2014 15:29 GCG Despacho nº 540/2015 -
08/04/2014 10:32 GP Despacho Processual Diverso nº 1101/2014 -
04/04/2014 12:48 DP Informação nº 5263/2014 -
04/04/2014 12:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7049/2014 -

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